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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:14
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 04:07
Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 13:23
Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar
Saiba mais sobre a investigação contra o influenciador Ruyter Poubel na Operação Faketech, que apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:51
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:24
CPIs escultoras da Nova República
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:07
Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:12
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:03
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:38
Legalização de jogos de azar

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:37
Em ofício a Sérgio Moro, Ordem dos Advogados do Brasil defende sigilo para honorários advocatícios
A OAB enviou petição ao juiz titular da Operação Lava-Jato, Sergio Moro, em que afirma que informações sobre a origem de honorários advocatícios "são invioláveis e devem ser resguardadas por força do sigilo profissional"
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:28
Cambista de jogo do bicho não consegue reconhecimento de vínculo empregatício
A relatora alegou que sendo o jogo do bicho uma atividade ilícita, prevista como contravenção penal, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 14:03
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 12:51
Clipping de Legislação (05 a 09 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 13:12
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:05

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